Advogado Online

Renato Santos

João Pessoa (PB)

Sobre mim

Advogado Criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Unicam, atuação em João Pessoa e região metropolitana, Recife e região metropolitana e toda a Paraíba.
Poeta nas horas livres.

Publicações

(2)

Renato Santos

Modelo · há 10 anos

Pedido de Progressão de Regime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE (cidade) – (Estado) Ref: Progressão de regime Execução Penal n.º______ Fulano de tal, assaz qualificado nos autos do...

Renato Santos

Artigo · há 11 anos

Driblando as políticas públicas para ferir mortalmente o Código Penal

O direito penal brasileiro é regido por um código antigo se for comparar com outros códigos vigentes no país. Sua edição data de 1940, período este em que vivíamos em um governo ditatorial,...

Comentários

(7)

Renato Santos

Comentário · há 10 anos

Baladas podem cobrar preços diferentes para homens e mulheres?

Vitor Guglinski · há 10 anos

Vejo uma discrepância em seu comentário meu nobre Hyago, afinal, quem em sã consciência busca pagar mais caro quando se está explícito que se deve pagar menos? Destarte, o norte do problema é que a discriminação está contida no fato de homem ter que pagar a mais por um mesmo consumo que é comum para todos aqueles que irão usufruir dos serviços fornecidos.

Assim, a casa pode cobrar quanto quiser, realmente, nesse aspecto concordo contigo, porém, se vai cobrar quanto quiser, que sejam valores igualitários entre os consumidores, como bem explicitado no presente artigo.

Renato Santos

Comentário · há 10 anos

O (ab)uso da prisão preventiva e Lei Maria da Penha

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Ótima explanação sobre o tema que por si só, já é deveras polêmico.
O autor soube se posicionar de forma crítica sem desmerecer a importância da matéria e da própria legislação protetiva.
Vejo uma fundamentação ávida a justificar os embasamentos, concordando que a punição doravante ao receio de atos futuros sem a garantia de que o acusado pode mesmo vir a cometer o injusto é demasiada severa, considerando que a regra não é a prisão, e sim a liberdade.

Enfim, resta parabenizar pela iniciativa e por um ótimo artigo. Parabéns.

Renato Santos

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Eu quero ser o sortudo
A ganhar essa obra-prima
E por isso faço em rima
Para um melhor conteúdo
Vai me servir de estudo
Com todas convicções
Para inteirar meus padrões
Eu sempre faço vigília
E no Direito de Família
Quero ganhar SUCESSÕES

Renato Santos

Carregar mais

Recomendações

(20)

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

A réplica no processo penal

Por Daniel Kessler de Oliveira No mundo como um todo, algumas coisas surgem sem ter a sua origem certa, sem que consigamos compreender de onde vieram, como surgiram e quem as trouxe. No ramo do...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

O maior conselho que eu poderia dar para um jovem advogado criminalista

Por Jean de Menezes Severo Em uma das últimas palestras que tive a honra de dar, fui perguntado, por um jovem estudante de Direito, sobre qual o maior conselho que eu poderia dar a um jovem estudante...

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

O (ab)uso da prisão preventiva e Lei Maria da Penha

Por Daniel Kessler de Oliveira Antes que o título possa conduzir a uma impressão equivocada acerca do que se pretende trabalhar neste artigo, importa frisar que não se está aqui a criticar a Lei...

Carregar mais

Perfis que segue

(58)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(38)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em João Pessoa (PB)

Carregando